inss
Revisão da Vida Toda: STF retoma julgamento nesta quarta (20)
Ministros do STF podem julgar revisão da vida toda do INSS nesta quarta (20) após suspensão de julgamento em 2023
Cadastrado por
Cynara Maíra
Publicado em 20/03/2024 às 10:24
Notícia
X
Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também
diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Artigo
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do
jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Investigativa
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige
técnicas e recursos específicos.
Content Commerce
Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.
Análise
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados.
Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Editorial
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
Patrocinada
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Checagem de fatos
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
Contexto
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um
fato ou notícia.
Especial
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um
determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens
que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Entrevista
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e
respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do
entrevistado reproduzida entre aspas.
Crítica
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções
artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.
O julgamento sobre a Revisão da Vida Toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser retomado nesta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento sobre a revisão da vida toda está na lista de pautas do Supremo, mas outros processos estão na frente da fila.
REVISÃO DA VIDA TODA NO STF
Caso seja retomado, os ministros do STF irão decidir se haverá mudança na decisão do próprio Supremo, que definiu em 2022 que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício a partir de todas as contribuições de sua vida.
Mesmo que tenha sido aprovado na época, a medida sobre a revisão da vida toda não foi implementada até o momento após o INSS entrar com recurso para diminuir os efeitos de validade.
O pedido do INSS é de que as solicitações de revisão da vida toda só estejam válidos para casos abertos depois de 13 de abril de 2023, data em que foi publicado o acórdão do STF sobre o assunto.
Antes do ministro Alexandre de Moraes pedir vista no processo, ainda em 1º de dezembro, o placar estava 3 a 3, dividido entre marcar o dia 17 de dezembro de 2019 como base para recálculo e a anulação total da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O STJ assegurou um direito de contar com dados de 1994 dentro da revisão do benefício para aposentados, o que vai contra a Reforma da Previdência de 1999, que excluiu os pagamentos antes do Plano Real.
Entidades de aposentados consideram que a exclusão dos números antes do Plano Real gerou uma diminuição do benefício.
