Fernando Haddad (Fazenda), divulgou na segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses.
Os juros anuais de aproximadamente 4% que incidem sobre a dívida também serão perdoados durante esse período. Atualmente, o estado deve cerca de R$ 100 bilhões à União. Com a suspensão, R$ 11 bilhões serão liberados para ações de reconstrução.
O Rio Grande do Sul, que participa de um regime de recuperação fiscal com a União desde 2022, enfrenta graves consequências das enchentes que atingem a região há duas semanas.
O anúncio foi feito em uma reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Eduardo Leite (remotamente), dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
SOBRE A SUSPENSÃO DA DÍVIDA DO RS
Haddad informou que a suspensão da dívida e a renúncia dos juros estão previstas em uma proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional.
O projeto prevê que os recursos que o estado deveria pagar sejam depositados em um fundo contábil, destinado exclusivamente à reconstrução da infraestrutura do Rio Grande do Sul.
"Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses. Os juros da dívida serão zerados pelo mesmo período, permitindo que cerca de R$ 11 bilhões sejam investidos na reconstrução do estado, conforme um plano de trabalho a ser elaborado pelo governador e sua equipe", explicou Haddad.
Ele acrescentou que a renúncia dos juros de 4% ao ano resultará em uma economia de aproximadamente R$ 12 bilhões em 36 meses, valor superior ao das parcelas suspensas. "Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque da dívida serão perdoados, superando a soma das parcelas suspensas", disse Haddad.
Após a reunião, Arthur Lira afirmou nas redes sociais que a Câmara dos Deputados analisará o projeto ainda nesta semana, de forma rápida, para aliviar o sofrimento da população do Rio Grande do Sul.
O presidente Lula destacou a participação dos chefes dos Três Poderes como sinal de compromisso com a recuperação do estado e a aprovação das medidas.
"A presença de todas as instituições que governam o país mostra que estamos unidos em apoio ao Rio Grande do Sul. Não haverá dificuldades para aprovar as medidas necessárias", afirmou Lula.
RESPOSTA DE EDUARDO LEITE
O governador Eduardo Leite agradeceu ao governo federal e explicou que o estado havia solicitado a quitação da dívida, mas considerou a suspensão um "passo importante".
Leite ressaltou que a dívida já dificultava a administração estadual antes mesmo da crise climática e que a suspensão é crucial, mas não suficiente para a reconstrução necessária.
"Mesmo sem a crise climática, a dívida já era um obstáculo. Agora, diante da tragédia, o pagamento se torna insuportável. Vamos precisar de mais apoio em diversas frentes e continuar discutindo a dívida no futuro", afirmou Leite.
Lula reafirmou o compromisso de continuar apoiando a recuperação do estado e incentivou o governador a manter as demandas necessárias.
"Não deixem de reivindicar o que for necessário para ajudar o Rio Grande do Sul. Esta catástrofe é de uma magnitude inédita, e precisamos estar preparados para responder à altura", concluiu.