Empréstimo consignado Bolsa Família 2024: ainda é possível fazer o empréstimo? Entenda

Após decisão do STF em setembro de 2023, beneficiários do Bolsa Família não podem mais solicitar empréstimo consignado, visando evitar endividamento, afirmou o ministro Wellington Dias do Desenvolvimento Social.

“Não podemos tirar da mesa, tirar da boca, tirar da condição da alimentação das pessoas. Tirar aquilo que permitiu o esforço de todo o povo brasileiro para garantir o Bolsa Família a cerca de 21 milhões de famílias, aproximadamente 54 milhões de pessoas”, disse o ministro na época.

Mesmo assim, é comum ainda surgirem dúvidas dos beneficiários sobre a possibilidade de retorno do empréstimo consignado do Bolsa Família em 2024.

Recentemente, o governo federal lançou uma modalidade de empréstimo do Bolsa Família para beneficiários empreendedores. Entenda mais detalhes a seguir.

Governo Lula lançou a volta do empréstimo do Bolsa Família 2024 de forma diferente

No dia 22 de abril, o governo federal anunciou o lançamento do Programa Acredita, com o intuito de reestruturar uma parte do mercado de crédito no Brasil.

Este conjunto de medidas engloba o apoio ao empreendedorismo, incluindo facilidades de acesso ao crédito e oportunidades de renegociação de dívidas para os pequenos negócios.

Uma das iniciativas envolve a oferta de empréstimos para os beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos empreendimentos e desejam formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Este programa é resultado da colaboração entre o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, bem como do Ministério do Desenvolvimento Social.

Empréstimo Bolsa Família 2024 batizado de "Acredita primeiro passo"

De acordo com as informações divulgadas pelo governo federal, o primeiro programa, foi denominado "Acredita no primeiro passo", e tem como objetivo simplificar o acesso ao microcrédito para os indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), como os beneficiários do Bolsa Família.

Seu enfoque será direcionado às famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.

O programa de empréstimo Bolsa Família 2024 proposto pelo governo tem como alvo 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 e estão envolvidos em atividades empreendedoras.

Esta iniciativa será realizada em parceria com o Sebrae, que será encarregado de oferecer orientação aos pequenos e microempresários durante o processo de formalização de seus empreendimentos.

Segundo informações fornecidas pelo Sebrae, aproximadamente metade dos 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil estão envolvidas em negócios informais.

Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, ressalta que muitos empreendedores optam pela informalidade para não perderem o benefício do Bolsa Família.

Ele destaca que os empreendedores que decidirem formalizar seus negócios não serão imediatamente excluídos do Bolsa Família, mas passarão por um processo de transição inicialmente.

 “Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae.

Ele também explica que a estimativa é de que, com a formalização, os microempreendedores possam aumentar sua renda em até 25%.

Ele destaca que o processo de incorporação dos beneficiários do novo Bolsa Família no empreendedorismo contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento econômico local das comunidades, possibilitando o progresso da população.

Fundo deve garantir R$ 30 bilhões para iniciativa de empréstimo Bolsa Família 2024

O Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão colaborando para estabelecer um fundo garantidor que possibilitará aos bancos privados e cooperativas oferecerem empréstimos para pessoas que buscam formalizar seus empreendimentos.

Segundo informações do Sebrae, o fundo terá capacidade para conceder até R$ 30 bilhões em empréstimos, e a intenção é que o programa não tenha um prazo definido para encerrar suas atividades.

Além da oferta de crédito especial, o conjunto de medidas implementado pelo governo Lula incluirá uma modalidade de renegociação de dívidas especialmente direcionada aos pequenos empresários, por meio do programa Desenrola Brasil, voltado para pessoas jurídicas.

Este programa utilizará recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para tornar os empréstimos e a renegociação de dívidas dos microempreendedores mais acessíveis junto ao setor bancário.

Também está prevista a renegociação de dívidas do Pronampe, criado durante a pandemia para auxiliar microempresas.

Com informações de O Globo