PIS de 2024 é referente a qual ano? Tem como antecipar o PIS? Confira respostas

No final de dezembro de 2023, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) anunciou a atualização da tabela do PIS/Pasep 2024.

Essa decisão gerou dúvidas entre diversos trabalhadores, que questionam se aqueles que desempenharam atividades laborais em 2023 teriam direito ao PIS em 2024 e a qual ano se referiria o PIS de 2024.

Para esclarecer essas questões e outras relacionadas ao benefício, continue lendo esta matéria.

PIS 2024 É REFERENTE A QUAL ANO?

O PIS 2024 é referente ao ano-base 2022. Em razão da pandemia, o governo redirecionou os recursos do PIS 2020 para outras finalidades, o que acarretou em mudanças no cronograma do PIS.

O calendário do PIS/Pasep 2024 teve início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto de 2024.

TELEFONE PARA CONSULTAR O PIS

Além das opções por telefone, há alternativas disponíveis em sites e aplicativos para verificar seu PIS. Confira:

• Portal Cidadão;
  
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
  
• Atendimento Caixa ao Cidadão, através dos telefones 111 e 158 (Alô Trabalhador), ou pelo número 0800 726 0207.

COMO SABER SE TENHO DIREITO AO PIS 2024?

Para saber se você tem direito ao PIS 2024, deve se atentar se preenche os seguintes requisitos:

• Recebeu até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2022;
  
• Exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de pagamento, que corresponde a 2022;
  
• Possui inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (com data do primeiro emprego até 31/12/2017);
  
• Têm seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

QUEM TRABALHOU EM 2023 TEM DIREITO AO PIS EM 2024?

Como o PIS 2024 será direcionado aos trabalhadores que estiveram empregados em 2022, aqueles que exerceram atividades laborais em 2023 devem aguardar para receber o PIS 2023 somente em 2025.

O valor estipulado na tabela do PIS/Pasep 2024 é calculado com base no valor do salário mínimo de 2024, sendo proporcional ao período de trabalho durante o ano-base, que é 2022.

No ano de 2024, o novo valor do salário mínimo foi fixado em R$ 1.412.

Para receber o valor integral do PIS, é necessário ter trabalhado durante os 12 meses do ano-base de referência, que corresponde a 2022. A seguir, confira como funciona a tabela do PIS/PASEP 2024:

• 1 mês trabalhado - R$ 117,66
  
• 2 meses trabalhados - R$ 235,32;
  
• 3 meses trabalhados - R$ 352,98;
  
• 4 meses trabalhados - R$ 470,64;
  
• 5 meses trabalhados - R$ 588,30;
  
• 6 meses trabalhados - R$ 705,96;
  
• 7 meses trabalhados - R$ 823,62;
  
• 8 meses trabalhados - R$ 941,28;
  
• 9 meses trabalhados - R$ 1.058,94;
  
• 10 meses trabalhados - R$ 1.176,60;
  
• 11 meses trabalhados - R$ 1.294,26;
  
• 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00.

TEM COMO ANTECIPAR O PIS 2024?

Uma das questões levantadas pelos trabalhadores é se tem como antecipar o PIS 2024. Porém, o governo federal não confirmou essa possibilidade.

Isso se deve ao fato de que o calendário do PIS/Pasep 2024 teve suas datas definidas desde dezembro.

CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024 REFERENTE A 2022

Veja abaixo as datas do PIS 2024 completas:

MÊS DE NASCIMENTO	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JANEIRO	15 DE FEVEREIRO	27 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO	15 DE MARÇO	27 DE DEZEMBRO
MARÇO	15 DE ABRIL	27 DE DEZEMBRO
ABRIL	15 DE ABRIL	27 DE DEZEMBRO
MAIO	15 DE MAIO	27 DE DEZEMBRO
JUNHO	15 DE MAIO	27 DE DEZEMBRO
JULHO	17 DE JUNHO	27 DE DEZEMBRO
AGOSTO	17 DE JUNHO	27 DE DEZEMBRO
SETEMBRO	15 DE JULHO	27 DE DEZEMBRO
OUTUBRO	15 DE JULHO	27 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO	15 DE AGOSTO	27 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO	15 DE AGOSTO	27 DE DEZEMBRO