Deputada quer obrigar cardápio vegano em restaurantes de órgãos públicos
Projeto de Duda Salabert quer tornar alimentação vegana obrigatória em escolas e universidades públicas, ministérios, presídios e hospitais
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a oferta de alimentação vegana em órgãos da administração pública, como escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais.
A autora do projeto é a deputada Duda Salabert (PDT), que defende que os pratos veganos sejam assegurados nos cardápios de restaurantes, merendas escolares, coffee breaks em eventos oficiais e demais locais onde a alimentação é disponibilizada pela gestão pública.
Essas refeições, segundo o texto, deverão ser balanceadas nutricionalmente, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
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"A alimentação vegana é reconhecida por seus benefícios à saúde e ao meio ambiente, contribuindo para a promoção do bem-estar individual e coletivo", justifica a deputada no texto.
"A inclusão de opções veganas também está alinhada com os princípios da democracia e da igualdade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas escolhas alimentares, tenham acesso a uma alimentação adequada e de qualidade", completa a justificativa apresentada à Câmara.
Ainda segundo o texto, o descumprimento da lei acarretará penalidades previstas na legislação vigente, incluindo advertências, multas e outras sanções cabíveis.
"Oferecer alimentação vegana nos órgãos públicos não apenas atende a uma demanda crescente da sociedade por opções alimentares mais éticas e sustentáveis, mas também promove a inclusão de pessoas com diferentes hábitos alimentares", acrescenta a parlamentar.
Tramitação
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 5 de abril deste ano, e está em análise na Comissão de Saúde, sob relatoria do deputado federal Padre João, do PT de Minas Gerais. Nenhuma emenda foi apresentada para inclusão à proposta.
Caso seja aprovado, o texto ainda deve passar pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição, Legislação e Justiça.
