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Lula deve conseguir adiar votação sobre taxação da Shein e Shopee

Mobilização do governo Lula parece ter funcionado e parlamentares podem acatar adiamento sobre taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares

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Cynara Maíra

Publicado em 28/05/2024 às 11:13
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A mobilização do governo Lula (PT) para evitar a inserção da pauta sobre a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 em sites onlines parece ter sido bem sucedida. Essa medida afeta aplicativos populares como SheinShopee

Isso porque a ofensiva no final de semana contra a votação da taxação em um projeto não-vinculado com o tema conseguiu reverter apoios no Congresso Nacional e gerou repercussão entre a população geral. 

TAXAÇÃO EM COMPRAS INTERNACIONAIS

Enquanto na semana passada a maioria dos líderes partidários era favorável a retirar a isenção para compras menores que 50 dólares, voltada pela pressão do setor de varejo brasileiro, o cenário é diferente nesta semana. 

Com o movimento do governo, que contou com a participação do ministro Fernando Haddad (Fazenda), diversos líderes partidários já admitiram para CNN Brasil que a votação sobre o tema perdeu a força. 

A partir dessas informações, é possível que os parlamentares acatem o pedido da gestão de Lula para que a taxação de aplicativos como Shein e Shopee seja discutida em um projeto de lei separado, em outro momento. 

A CNN apurou que a ação de Haddad, que passou a defender na última semana a isenção e declarar que o tema foi polarizado, gerou efeito nos políticos. 

Uma movimentação do Senado Federal, em que os senadores apontaram que retirariam a norma do texto, também afastou os deputados do desejo de votar conjuntamente a norma.

O entendimento foi de que a ação não conseguiria passar e só faria com que os parlamentares favoráveis se prejudicassem com a classe média. 

Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidir se o fim da isenção será retirado do projeto Mover. Essa discussão ocorrerá nesta terça-feira (28). 

Neste momento, o plano é que o Ministério da Fazenda apresente ainda em junho um projeto de lei sobre a taxação de compras internacionais. 

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