Tabela PIS 2024: grupos poderão perder o pagamento em junho
Os trabalhadores devem seguir as regras do Governo Federal para garantir o recebimento do benefício; valor cheio pode chegar a R$ 1.412
O PIS 2024 é o abono salarial de quem trabalha para Pessoa Jurídica (PJ), pago anualmente através do orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Neste ano, quem tem direito são os trabalhadores de 2022.
A mudança no calendário do benefício segue a resolução do Codefat - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - que, desde 2021, disponibiliza o PIS Pasep 2 anos após a atividade.
O próximo depósito atende aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, de ambos os programas.
Ao todo, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento. Mas é necessário estar atento às regras atualizadas, já que o não cumprimento pode resultar na perda do abono salarial.
PIS 2024
Para receber o abono, os cidadãos devem ter trabalhado com carteira assinada para Pessoa Jurídica, em 2022, e recebendo até 2 salários mínimos por mês.
Um requisito importante é que os profissionais devem somar 5 anos ou mais de inscrição no PIS Pasep para receber o abono. Ou seja, devem estar inscritos no programa desde 2019.
Por exemplo, caso o trabalhador esteja contratado desde 2021 na empresa e este seja o seu primeiro emprego de carteira assinada, ele ainda não terá direito ao abono salarial.
De acordo com dados do Codefat, 21,95 milhões de trabalhadores da iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS 2024.
REGRAS DO PIS PASEP
Conforme anuncia o Ministério do Trabalho, os dados dos trabalhadores aptos a receberem o PIS 2024 devem ter sido inseridos na RAIS e no eSocial pelos empregadores ainda em 2023, nas datas respectivas de 10 de maio e 5 de dezembro.
Caso os dados estejam desatualizados, o cidadão perde o saque, e o dinheiro só voltará a ser disponibilizado em 2025.
Além disso, o saque deve ser efetuado até o penúltimo dia útil do ano - 27 de dezembro de 2024. Se o trabalhador não retirar os valores que têm direito, ele terá que recorrer - em até 5 anos - para receber o abono salarial, pelos seguintes canais:
- Internet - aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou e-mail: [email protected] (trocando a sigla "uf" pela sigla do estado onde reside);
- Telefone - 158 (Alô Trabalhador);
- Superintendências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Unidades Móveis do Trabalhador.
CONSULTAR NÚMERO DO PIS PELO CPF
Para mais informações relacionadas à consulta, os trabalhadores devem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou CAIXA Trabalhador.
As informações estão disponíveis desde o dia 5 de fevereiro de 2024.
RECEBIMENTO PIS 2024
O valor do PIS 2024 a ser liberado nos seis lotes é calculado com base no salário mínimo atual de R$ 1.412.
Para saber a quantia, basta dividir o valor cheio (R$ 1.412) por 12 (meses). O resultado (R$ 118) deve ser multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.
Assim, quem trabalhou por 2 meses em 2022 irá receber R$ 236.
CALENDÁRIO PIS 2024
- Nascidos em julho – saque em 17 de junho;
- Nascidos em agosto – saque em 17 de junho;
- Nascidos em setembro – saque em 15 de julho;
- Nascidos em outubro – saque em 15 de julho;
- Nascidos em novembro – saque em 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro – saque em 15 de agosto.