Vale gás do Bolsa Família: quem tem direito e como solicitar
O programa garante que, a cada dois meses, as famílias beneficiadas recebam o valor integral do botijão de gás. Veja tudo sobre o benefício
Milhares de famílias brasileiras, inclusive do programa Bolsa Família, são beneficiadas pelo Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás. No entanto, muitas dúvidas persistem sobre os detalhes do programa: quem tem direito, qual o valor pago e como recebê-lo? Abaixo, confira todos os detalhes sobre o benefício.
O que é o Vale Gás?
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), popularmente conhecido como Auxílio Gás ou Vale Gás, é um benefício do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha.
Criado pela Lei nº 14.237/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881/2021, o programa visa aliviar o impacto dos aumentos recentes no preço do botijão de gás sobre o orçamento familiar.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável pela administração do Auxílio Gás, enquanto a Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos aos beneficiários.
Vale ressaltar que nem todos os beneficiários do Bolsa Família recebem o Auxílio Gás, isto porque as regras dos programas são parecidas, mas não iguais. Confira abaixo.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Para receber o Vale Gás, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é o registro que reúne informações das famílias de baixa renda no Brasil;
- Ter uma renda familiar de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 606, ou possuir uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Contar com pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Qual o valor do auxílio?
O valor do benefício pode variar a cada pagamento, pois é calculado com base na média dos preços dos últimos seis meses, conforme levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Em junho deste ano, por exemplo, o valor estava em R$ 102. Os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família.
Como receber o Vale Gás?
O Vale Gás é pago a cada dois meses pela Caixa Econômica Federal, conforme calendário de pagamento. Os beneficiários podem sacar o dinheiro pelos seguintes meios:
- Conta Poupança Social Digital;
- Conta Poupança Caixa Fácil;
- Plataforma social, cujo saque pode ser feito com cartão social.
Como solicitar o Vale?
A inscrição no Cadastro Único é essencial para acessar este e diversos outros programas sociais do Governo. A inscrição deve ser feita presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.
Os benefícios são pagos em conta digital ou bancária. Caso a família não possua uma dessas opções, uma poupança social digital será aberta automaticamente.
O Auxílio Gás é preferencialmente pago à mulher indicada como Responsável Familiar no cadastro. Para famílias com beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou ao seu Responsável Legal.
Calendário do Vale-Gás 2024
Meses de pagamento do Vale-Gás 2024:
- Fevereiro
- Abril
- Junho
- Agosto
- Outubro
- Dezembro