Abono Salarial PIS Pasep 2024: quem trabalha sem carteira assinada recebe?
Até o mês de agosto, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil realizam o pagamento do abono, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores
O Abono Salarial é o benefício anual do trabalhador pago no valor máximo de até 1 salário-mínimo, R$ 1.412 em 2024.
Para saber o valor da parcela, divide-se o salário em questão por 12. O resultado deverá ser multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Neste ano, o pagamento é feito a quem trabalhou no ano-base 2022.
Os últimos lotes do abono serão depositados em julho e agosto, para 4 grupos, os nascidos nos meses de:
- Setembro
- Outubro
- Novembro
- Dezembro
Entretanto, outra parcela de trabalhadores desejam saber se tem direito ao depósito.
Veja logo abaixo.
Quem nunca trabalhou tem PIS?
Não. O benefício é assegurado apenas aos trabalhadores de empresas privadas, que recebem o PIS (Programa de Integração Social).
Para começar a receber, o cidadão necessita somar 5 anos ou mais de inscrição. Assim, para ter direito em 2024, a inscrição deverá ter sido feita em 2019 ou em algum outro ano antes.
Quem tem direito ao PIS Pasep?
Trabalhadores (as) de empresas privadas e servidores públicos cadastrados nos Programas PIS e PASEP que:
- Recebem até 2 salários mínimos por mês;
- Têm os dados atualizados na RAIS/e-Social;
- Mantém 5 anos ou mais de cadastro;
- Trabalharam por, pelo menos, 30 dias.
É importante ressaltar que o benefício é liberado apenas para quem trabalhou de carteira assinada, ou seja, possui um registro formal.
Isso exclui os trabalhadores autônomos da lista de pagamento - cerca de 24 milhões em 2023, como listou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Outros grupos que não têm direito são os empregados domésticos, pois esses são contratados por Pessoa Física e não por empresas (Pessoa Jurídica).
Saque PIS 2024
O valor do abono varia entre R$ 118 e R$ 1.412, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2022.
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"Cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral", informa a CAIXA
Confira:
- R$ 118,00 - 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 - 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 - 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 - 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 - 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 - 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 - 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 - 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 - 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 - 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 - 12 meses trabalhados
A retirada dos valores pode ser realizada nos terminais de autoatendimento da Caixa e nos correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão.
Para quem não possui o cartão, o abono pode ser sacado em qualquer agência da Caixa mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Nas lotéricas, o passo a passo está estabelecido abaixo:
- Acesse a sua conta no aplicativo Caixa Tem;
- Escolha a opção "saque" e informe o valor que deseja sacar;
- Na próxima etapa, um código será gerado;
- Anote este código para realizar o saque do PIS na lotérica ou no caixa eletrônico.
Calendário PIS 2024
Os próximos trabalhadores a serem contemplados com o PIS Pasep em julho são os nascidos em setembro e outubro. O saque poderá ser feito a partir do dia 15 de julho até o dia 27 de dezembro.
- Mês de aniversário: Setembro - saque em 15/07/2024
- Mês de aniversário: Outubro - saque em 15/07/2024
- Mês de aniversário: Novembro - saque em 15/08/2024
- Mês de aniversário: Dezembro - saque em 15/08/2024
Fonte: Wikipedia.