Bolsa Família: 5 ações que podem bloquear ou fazer perder o benefício

Para garantir a continuidade do benefício, é fundamental que as famílias cumpram rigorosamente as exigências do programa; veja quais são

Publicado em 24/07/2024 às 21:00

O Bolsa Família é um programa essencial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, oferecendo um suporte financeiro vital para famílias de baixa renda.

No entanto, é importante que os beneficiários estejam cientes das regras e requisitos para garantir a continuidade do benefício.

Conheça as cinco ações que podem bloquear ou fazer você perder o Bolsa Família.

1. Falta de atualização cadastral

Manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) é uma das principais exigências do programa. A cada dois anos, é necessário realizar a atualização dos dados.

Caso haja mudanças na composição familiar, endereço, renda ou qualquer outra informação relevante, a família deve informar imediatamente. A falta de atualização pode levar ao bloqueio do benefício.

2. Renda familiar acima do permitido

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Se a renda familiar superar esse limite, a família poderá perder o direito ao benefício.

O governo realiza verificações periódicas cruzando dados com outras bases de informação para garantir que os beneficiários atendam aos critérios econômicos estabelecidos.

3. Falta de frequência escolar

A manutenção do Bolsa Família está condicionada à frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiados.

É obrigatório que alunos de 6 a 15 anos frequentem pelo menos 85% das aulas, enquanto para adolescentes de 16 e 17 anos a exigência é de 75%.

O não cumprimento dessa exigência pode resultar em advertências e, eventualmente, na suspensão do benefício.

4. Ausência de acompanhamento de saúde

O acompanhamento de saúde é outro requisito essencial. Gestantes devem realizar o pré-natal, e crianças menores de sete anos precisam estar com a vacinação em dia e passar por monitoramento nutricional e de crescimento.

A falta de comprovação desses cuidados pode levar ao bloqueio do benefício.

5. Informações falsas no cadastro

Prestar informações falsas no momento da inscrição ou durante as atualizações cadastrais é uma infração grave.

Se forem detectadas inconsistências ou fraudes, o benefício pode ser imediatamente cancelado, e a família poderá ser obrigada a devolver os valores recebidos indevidamente.

Manter os dados cadastrais atualizados, cumprir as exigências de frequência escolar e acompanhamento de saúde, além de fornecer informações verídicas, são medidas essenciais para evitar o bloqueio ou perda do benefício.

Para mais informações e orientações, os beneficiários podem acessar o site oficial do Bolsa Família ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 121.

Tags

Autor