Notícia
Nova multa de R$ 2.934,70 com suspensão da CNH por 12 meses é analisada pela Câmara
Proposta define ultrapassagens perigosas ou condução imprudente como manobra que viole as normas do código de trânsito e coloque vidas em perigo
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro. De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), a proposta visa classificar como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas e a condução irresponsável que colocam em risco a segurança pública.
Se aprovado, o projeto determinará a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses para motoristas que cometerem essas infrações. A proposta define ultrapassagens perigosas ou condução imprudente como qualquer manobra que viole as normas do código de trânsito e coloque vidas em perigo.
Além da suspensão da CNH, os motoristas receberão uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima, e terão sete pontos acrescidos em sua carteira. Em casos de reincidência, a suspensão será dobrada.
O projeto também sugere que motoristas que forem multados por essas infrações sejam proibidos de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos.
“A aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em rodovias e estradas, para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a integridade física e a vida dos cidadãos”, relata o deputado no projeto.
“Ao estabelecer um período de suspensão da habilitação para esses condutores, estamos não apenas punindo a infração cometida, mas também buscando promover uma reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito e os potenciais impactos negativos de ações irresponsáveis”, complementa.
Análise
Apresentado em abril, o projeto foi encaminhado às comissões de Viação e de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.
Se aprovado nessas comissões, seguirá diretamente ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
No entanto, a proposta está atualmente estagnada nas comissões, sem relatores designados, e não há previsão de avanço nos próximos meses devido ao período eleitoral e à redução das atividades legislativas.