Quatro grupos que podem se aposentar aos 55 anos

A aposentadoria antecipada é um objetivo para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em condições adversas.

No Brasil, existem algumas categorias de trabalhadores que podem se aposentar aos 55 anos, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria especial aos 55 anos passou a exigir não apenas o tempo de contribuição, mas também uma idade mínima, variando conforme o grau de risco das atividades desempenhadas.

A seguir, conheça os grupos que têm a possibilidade de se aposentar aos 55 anos, bem como os requisitos necessários para garantir esse benefício.

1. Trabalhadores de atividades de alto risco

Os profissionais que atuam em condições de alto risco, como aqueles envolvidos na mineração subterrânea expostos a agentes nocivos como calor intenso, substâncias químicas e ruído elevado, podem se aposentar aos 55 anos.

Para isso, é necessário ter acumulado 15 anos de contribuição em atividades com essa alta exposição.

2. Trabalhadores em regimes de transição

Alguns trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho antes das reformas e ainda estão cumprindo as condições de trabalho insalubre podem se aposentar aos 55 anos se cumprirem os requisitos de pontos estabelecidos pela reforma.

Para esses trabalhadores, a fórmula de cálculo envolve a soma da idade com o tempo de contribuição, alcançando uma pontuação mínima de 66 pontos para atividades de alto risco.

3. Trabalhadores de atividades com exposição a agentes químicos

Profissionais expostos a agentes químicos nocivos, como amianto (asbestos), têm a possibilidade de se aposentar aos 58 anos.

Para se qualificar, é necessário ter 20 anos de contribuição, especificamente em atividades que envolvam contato permanente com essas substâncias perigosas.

4. Trabalhadores de atividades com exposição a agentes físicos e biológicos

Aqueles que trabalham em ambientes com exposição a agentes físicos, como ruído intenso, ou biológicos, como microorganismos patogênicos, podem se aposentar aos 60 anos.

É necessário ter acumulado 25 anos de contribuição em atividades onde a exposição a esses agentes seja permanente.

Documentação e requisitos

Para solicitar a aposentadoria antecipada, os trabalhadores devem apresentar a documentação que comprove o tempo de contribuição e, nos casos de exposição a agentes nocivos, a comprovação das condições de trabalho.

Isso inclui o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).

A documentação deve ser gerada eletronicamente e o pedido pode ser feito online através do Meu INSS.