13º salário Bolsa Família 2024: critérios para ser contemplado e datas de pagamento

O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, ao longo dos anos, tem incluído adicionais e benefícios extraordinários, como o 13º salário.

Esse abono foi pago pela primeira vez em 2019, mas sua continuidade sofreu mudanças significativas nos anos seguintes.

Em 2019, o Governo Federal realizou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família a todos os beneficiários no país.

No entanto, a partir de 2020, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) optou por não repetir esse pagamento nos anos de 2020, 2021 e 2023, citando o impacto nas contas públicas como principal motivo.

Essas mudanças refletem a necessidade de equilibrar as finanças públicas enquanto se mantém o suporte às famílias beneficiárias.

13º salário é pago onde?

Até o momento, Pernambuco é o único estado que confirmou oficialmente o pagamento do 13º salário do Bolsa Família.

Para receber esse benefício adicional, os beneficiários precisam cumprir certos critérios: residir no estado, não ter emprego formal, e ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses durante o ano. Também é fundamental que as informações no Cadastro Único estejam atualizadas.

O valor adicional fixado para este ano é de R$ 150, proporcionando um alívio extra às famílias pernambucanas que se qualificam.

Por que o 13º salário não é pago a nível nacional?

A decisão de não pagar o 13º salário a nível nacional está ligada a desafios financeiros e orçamentários. A principal razão é o impacto que esse pagamento adicional teria nas finanças públicas, exigindo um aumento significativo no orçamento do programa.

Além disso, decisões políticas e prioridades de gestão influenciam a concessão desse benefício. Embora o pagamento tenha ocorrido em 2019, a prática não foi mantida nos anos subsequentes, devido à necessidade de controle dos gastos públicos em um cenário econômico difícil.

A implementação de benefícios adicionais, como o 13º salário, requer uma análise cuidadosa da situação financeira do país, para garantir que os recursos possam ser disponibilizados sem comprometer outros programas e serviços essenciais.

Portanto, enquanto estados como Pernambuco conseguem financiar esse benefício regionalmente, a adoção de um pagamento nacional enfrenta obstáculos econômicos e administrativos significativos.

Quem pode receber o Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Calendário Bolsa Família agosto