Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: 6 formas de conseguir benefício
Conheça os caminhos para garantir a aposentadoria por idade mesmo sem contribuições ao INSS e saiba como solicitar o Benefício de Prestação Continuada
No Brasil, a aposentadoria por idade é um benefício disponível para aqueles que atingiram a idade mínima estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, mesmo aqueles que nunca contribuíram para a Previdência Social podem ter acesso a benefícios, principalmente por meio de programas assistenciais.
A seguir, apresentamos 6 formas de conseguir a aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu.
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC):
Para pessoas com mais de 65 anos que não têm condições de se sustentar e que nunca contribuíram para a Previdência, o BPC é uma alternativa. Este benefício, também conhecido como LOAS, é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
2. Cadastro Único do Governo Federal:
Para solicitar o BPC, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal. Essa inscrição deve ser feita no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). É necessário apresentar documentos como CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada membro da família.
3. Requisitos de renda:
Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família não pode ultrapassar 25% do salário-mínimo. Isso significa que, ao somar todos os rendimentos da família e dividir pelo número de pessoas, o valor por pessoa deve estar dentro desse limite.
Essa regra visa garantir que o benefício vá para quem realmente precisa.
4. Solicitação pelo Meu INSS:
Após a inscrição no Cadastro Único, a solicitação do BPC pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. É necessário realizar um cadastro inicial e fornecer informações detalhadas sobre a situação financeira e a composição familiar.
5. Atendimento telefônico:
Também é possível solicitar o BPC pelo telefone 135. Para isso, é preciso ter em mãos o CPF e um documento de identificação. A ligação deve ser feita durante o horário de atendimento, e a documentação será verificada posteriormente.
6. Acompanhamento e documentação:
O processo de solicitação do BPC envolve a apresentação de documentação que comprove a condição de vulnerabilidade social. É fundamental manter a documentação atualizada e estar atento às exigências do INSS para a concessão do benefício.
Mesmo sem contribuições formais ao longo da vida, essas opções garantem que idosos e pessoas com deficiência possam ter acesso a uma fonte de renda mínima para sua sobrevivência.
Para mais informações e orientações, é recomendável buscar ajuda em centros de assistência social ou consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário.