4 regras essenciais para conseguir aposentadoria aos 55 anos
Descubra os requisitos essenciais para conseguir a aposentadoria antecipada aos 55 anos, incluindo tempo de contribuição e condições de trabalho.
A aposentadoria antecipada é uma meta almejada por muitos trabalhadores, especialmente por aqueles que atuam em condições adversas.
No Brasil, a possibilidade de se aposentar aos 55 anos está disponível para algumas categorias de trabalhadores, desde que atendam a critérios específicos definidos pela legislação previdenciária.
Com as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência em 2019, o processo para obter esse benefício se tornou mais rigoroso.
Veja a seguir as quatro regras essenciais para alcançar a aposentadoria aos 55 anos.
1. Trabalhadores de alto risco
Profissionais que exercem atividades em condições de alto risco, como aqueles na mineração subterrânea expostos a calor intenso, substâncias químicas e ruído elevado, podem se aposentar aos 55 anos.
Para isso, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição em atividades com essa alta exposição a riscos.
2. Exposição a agentes químicos
Trabalhadores que lidam com agentes químicos nocivos, como amianto, podem se aposentar aos 58 anos.
Para se qualificar, é necessário ter acumulado 20 anos de contribuição especificamente em atividades que envolvam contato constante com essas substâncias perigosas.
3. Trabalhadores em regime de transição
Alguns trabalhadores que começaram a trabalhar antes das reformas e estão em atividades insalubres podem se aposentar aos 55 anos, desde que cumpram a fórmula de pontos estabelecida pela reforma.
A fórmula envolve a soma da idade com o tempo de contribuição, devendo atingir pelo menos 66 pontos para atividades de alto risco.
4. Exposição a agentes físicos e biológicos
Profissionais expostos a agentes físicos, como ruído intenso, ou biológicos, como microorganismos patogênicos, têm a possibilidade de se aposentar aos 60 anos.
Neste caso, é preciso ter 25 anos de contribuição em atividades onde a exposição a esses agentes seja contínua.
Documentação e requisitos
Para solicitar a aposentadoria antecipada, os trabalhadores devem apresentar documentação que comprove o tempo de contribuição e, no caso de exposição a agentes nocivos, as condições de trabalho.
A documentação necessária inclui o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT). Todo o processo pode ser realizado eletronicamente através do portal Meu INSS.
Conhecer e cumprir essas regras é fundamental para garantir o direito à aposentadoria antecipada e assegurar uma transição tranquila para a aposentadoria.
Consultar um especialista em previdência pode ajudar a entender melhor as exigências e a preparar a documentação adequada.