Governo Lula prepara mudanças no IR para fechar 2025 no positivo; veja

O Ministério da Fazendo acredita que é possível aprovar algumas medidas de ajustes que corrija distorções a tributação e gerem lucro ao governo.

Publicado em 22/08/2024 às 18:02

Para fechar as contas no positivo em 2025, o governo do Presidente Lula vem preparando mudanças o Imposto de Renda (IR).

O Ministério da Fazendo acredita que é possível aprovar algumas medidas de ajustes que corrija distorções a tributação e gerem lucro ao governo.

Como solução, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou, ao presidente Lula (PT), uma série de propostas para mudança na tributação da renda.

A analise das propostas será feita pelo Palácio do Planalto para saber da possibilidade de aprovação, de algumas delas, no congresso.

Mais impostos

Uma das soluções do Governo Federal seria a implementação do Imposto Mínimo, que consiste na cobrança de uma taxa de 15% sobre o lucro de multinacionais que operam no Brasil.

Porém, a apresentação de uma proposta requer discussões entre o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad.

Aumento no juros alíquota

Outra proposta do governo é o aumento da alíquota do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.

O JCP é uma maneira que as empresas têm de remunerar seus acionistas pagando menos impostos.

Se fosse aprovada, essa medida poderia gerar uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões ao governo.

Agora, o Ministério da Fazenda continua tentando convencer os parlamentares da importância dessa mudança, especialmente enquanto uma reforma estrutural da renda não é aprovada. Para isso, existe a possibilidade da proposta de um projeto de lei ao Congresso.

Reforma estrutural

A reforma estrutural, que inclui a volta da tributação sobre lucros e dividendos para pessoas físicas, envolve várias mudanças.

Isso pode incluir ajustes no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e no JCP, que até pode ser extinto. Porém, segundo a Folha de São Paulo, a expectativa no governo é que não deve ocorrer este ano.

Taxação dos super-ricos

O projeto consiste em uma taxação sobre os super-ricos respeitando a soberania tributária do país. Outra parte do texto fala que os super-ricos tenham uma boa parcela sobre os impostos.

O texto, que é uma proposta a nível global do do economista francês, Gabriel Zucman, foi aceita pelo Brasil no G-20. O governo busca a regulamentação.

Governo LULA AUMENTA o limite do IMPOSTO DE RENDA?

 

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