Governo Lula prepara mudanças no IR para fechar 2025 no positivo; veja
O Ministério da Fazendo acredita que é possível aprovar algumas medidas de ajustes que corrija distorções a tributação e gerem lucro ao governo.
Para fechar as contas no positivo em 2025, o governo do Presidente Lula vem preparando mudanças o Imposto de Renda (IR).
O Ministério da Fazendo acredita que é possível aprovar algumas medidas de ajustes que corrija distorções a tributação e gerem lucro ao governo.
Como solução, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou, ao presidente Lula (PT), uma série de propostas para mudança na tributação da renda.
A analise das propostas será feita pelo Palácio do Planalto para saber da possibilidade de aprovação, de algumas delas, no congresso.
Mais impostos
Uma das soluções do Governo Federal seria a implementação do Imposto Mínimo, que consiste na cobrança de uma taxa de 15% sobre o lucro de multinacionais que operam no Brasil.
Porém, a apresentação de uma proposta requer discussões entre o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad.
Aumento no juros alíquota
Outra proposta do governo é o aumento da alíquota do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
O JCP é uma maneira que as empresas têm de remunerar seus acionistas pagando menos impostos.
Se fosse aprovada, essa medida poderia gerar uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões ao governo.
Agora, o Ministério da Fazenda continua tentando convencer os parlamentares da importância dessa mudança, especialmente enquanto uma reforma estrutural da renda não é aprovada. Para isso, existe a possibilidade da proposta de um projeto de lei ao Congresso.
Reforma estrutural
A reforma estrutural, que inclui a volta da tributação sobre lucros e dividendos para pessoas físicas, envolve várias mudanças.
Isso pode incluir ajustes no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e no JCP, que até pode ser extinto. Porém, segundo a Folha de São Paulo, a expectativa no governo é que não deve ocorrer este ano.
Taxação dos super-ricos
O projeto consiste em uma taxação sobre os super-ricos respeitando a soberania tributária do país. Outra parte do texto fala que os super-ricos tenham uma boa parcela sobre os impostos.
O texto, que é uma proposta a nível global do do economista francês, Gabriel Zucman, foi aceita pelo Brasil no G-20. O governo busca a regulamentação.
Governo LULA AUMENTA o limite do IMPOSTO DE RENDA?