Notícia
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil após ausência de representante legal no país. O bloqueio teve início no sábado (31)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para avaliar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender o funcionamento da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter).
A sessão virtual começará à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá a duração de 24 horas. Além de Moraes, compõem a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
O bloqueio da rede social "X" pelas operadoras de internet no Brasil teve início nas primeiras horas do sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes proferida no dia anterior.
A medida foi tomada após o não cumprimento do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para que indicasse um representante legal do X no país.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaças.
Essa decisão foi tomada após repetidos descumprimentos de ordens do ministro, incluindo a determinação de bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No anúncio do fechamento, Musk divulgou uma decisão confidencial do ministro, que mencionava a recusa do X em bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
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"O maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elon Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como um verdadeiro ente supranacional, imune às legislações de cada país", escreveu Alexandre de Moraes.