Veja as profissões que não são mais aceitas como MEI

As mudanças, que impactam principalmente o limite de faturamento e as ocupações autorizadas, visam otimizar a estrutura desse modelo de negócios

Publicado em 08/10/2024 às 10:58

Uma nova atualização visa formalizar o segmento dos trabalhadores que atuam como Microempreendedores Individuais (MEI), resultando na exclusão de diversas profissões da modalidade.

As alterações, que afetam principalmente o limite de faturamento e as ocupações permitidas, têm como objetivo aprimorar a estrutura desse modelo de negócios.

Conforme a lista oficial de ocupações autorizadas, definida pela Resolução CGSN 140/2018, diversas atividades agora devem ser transferidas para outros formatos empresariais, como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Assim, as profissões que antes eram aceitas como MEI não são mais elegíveis.

Confira a lista de profissões que não são mais aceitas como MEI:

  • Abatedor(a) de aves
  • Adestrador(a) de animais
  • Alinhador(a) de pneus
  • Aplicador(a) agrícola
  • Arquivista de documentos
  • Balanceador(a) de pneus
  • Banhista de animais domésticos
  • Coletor de resíduos perigosos
  • Comerciante de fogos de artifício
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP)
  • Comerciante de medicamentos veterinários
  • Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos
  • Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis
  • Contador(a)/técnico(a) contábil
  • Coveiro
  • Dedetizador(a)
  • Editor(a) de jornais
  • Esteticista de animais domésticos
  • Fabricante de absorventes higiênicos
  • Fabricante de águas naturais
  • Fabricante de desinfestantes
  • Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • Fabricante de produtos de limpeza
  • Fabricante de sabões e detergentes sintéticos
  • Operador(a) de marketing direto
  • Pirotécnico(a)
  • Produtor de pedras para construção, não associada à extração
  • Proprietário(a) de bar e congêneres
  • Removedor e exumador de cadáver
  • Restaurador(a) de prédios históricos
  • Sepultador
  • Tosador(a) de animais domésticos

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