Veja as profissões que não são mais aceitas como MEI
As mudanças, que impactam principalmente o limite de faturamento e as ocupações autorizadas, visam otimizar a estrutura desse modelo de negócios
Uma nova atualização visa formalizar o segmento dos trabalhadores que atuam como Microempreendedores Individuais (MEI), resultando na exclusão de diversas profissões da modalidade.
As alterações, que afetam principalmente o limite de faturamento e as ocupações permitidas, têm como objetivo aprimorar a estrutura desse modelo de negócios.
Conforme a lista oficial de ocupações autorizadas, definida pela Resolução CGSN 140/2018, diversas atividades agora devem ser transferidas para outros formatos empresariais, como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Assim, as profissões que antes eram aceitas como MEI não são mais elegíveis.
Confira a lista de profissões que não são mais aceitas como MEI:
- Abatedor(a) de aves
- Adestrador(a) de animais
- Alinhador(a) de pneus
- Aplicador(a) agrícola
- Arquivista de documentos
- Balanceador(a) de pneus
- Banhista de animais domésticos
- Coletor de resíduos perigosos
- Comerciante de fogos de artifício
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP)
- Comerciante de medicamentos veterinários
- Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
- Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos
- Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
- Confeccionador(a) de fraldas descartáveis
- Contador(a)/técnico(a) contábil
- Coveiro
- Dedetizador(a)
- Editor(a) de jornais
- Esteticista de animais domésticos
- Fabricante de absorventes higiênicos
- Fabricante de águas naturais
- Fabricante de desinfestantes
- Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- Fabricante de produtos de limpeza
- Fabricante de sabões e detergentes sintéticos
- Operador(a) de marketing direto
- Pirotécnico(a)
- Produtor de pedras para construção, não associada à extração
- Proprietário(a) de bar e congêneres
- Removedor e exumador de cadáver
- Restaurador(a) de prédios históricos
- Sepultador
- Tosador(a) de animais domésticos