Governo Federal avalia mudanças nos critérios do BPC

O Governo Federal está avaliando mudanças nos critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com informações apuradas pelo Jornal O Globo, novas medidas foram discutidas em reunião entre ministros da Casa Civil e da equipe econômica do governo.

A principal proposta é ajustar os requisitos de elegibilidade do programa, com o objetivo de equilibrar as finanças públicas nos próximos anos.

Além disso, as autoridades analisaram a possibilidade de implementar novas regras para a adesão e permanência no BPC, que poderiam seguir um modelo semelhante ao adotado pelo Bolsa Família.

A ideia seria realizar o cruzamento de dados mensalmente, para identificar se novos cidadãos se qualificam para o benefício, que atualmente é equivalente ao salário mínimo.

Também seria feita uma revisão periódica da lista de beneficiários, a fim de verificar quem deixou de atender aos critérios para continuar recebendo o benefício.

Mudanças Propostas

A reunião, que aconteceu na última terça-feira, 5 de novembro, contou com a presença de autoridades como o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias.

O debate girou em torno de alterações nos critérios básicos de concessão do BPC, sugerindo que o benefício fosse destinado principalmente a pessoas com doenças graves ou que estejam incapacitadas para o trabalho.

Além disso, foi discutido o aprimoramento da fiscalização do programa, com a possibilidade de introduzir a biometria como requisito tanto para benefícios assistenciais quanto previdenciários.

O objetivo seria fortalecer o controle e garantir a correta destinação dos recursos, especialmente para o público atendido pelo BPC.

Monitoramento e Revisão Mensal

Assim como o Bolsa Família, o MDS passaria a realizar uma avaliação mensal dos beneficiários, verificando tanto a inclusão de novos elegíveis quanto a exclusão daqueles que não atendem mais aos critérios.

O governo também cogita adotar um sistema de cruzamento de dados para identificar alterações na situação dos beneficiários.

Próximos Passos

Até o momento, não houve discussão sobre uma possível alteração no valor do benefício. As propostas ainda estão em estágio preliminar e, caso sejam aprovadas, o governo deve divulgar mais informações em breve. Não há previsão de quando as novas regras, caso sejam implementadas, começarão a valer.