Governo Federal reconhece situação de emergência em três cidades pernambucanas afetadas pela estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Belém do São Francisco, Bom Conselho e Taquaritinga do Norte, impactadas pela estiagem.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 614, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O que muda com o reconhecimento?

Agora, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como:

• Distribuição de cestas básicas
  
• Fornecimento de água mineral
  
• Alimentação para trabalhadores e voluntários
  
• Kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório

Atualmente, Pernambuco conta com 79 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 75 por estiagem e 4 por chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais?

Os municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Etapas do processo:

• 1? As prefeituras enviam seus planos de trabalho pelo S2iD.
  
• 2? A Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados.
  
• 3? Com a aprovação, a liberação dos recursos é oficializada por portaria no DOU.

Capacitação para agentes municipais

Para auxiliar gestores no acesso aos recursos, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância, capacitando profissionais das três esferas de governo para o uso do S2iD.

Quer saber mais? Confira a lista completa de capacitações neste link.