O mistério do caso Margarida Bonetti, "A Mulher da Casa Abandonada" continua.
Apesar de ser procurada há mais de 20 anos pela polícia dos Estados Unidos da América, a mulher vivia em uma mansão 'abandonada' de propriedade de sua família, em Higienópolis, bairro da cidade de São Paulo.
No entanto Bonetti nunca esteve 'escondida', na verdade uma série de questões impediram que ela fosse julgada pelos crimes que cometeu nos Estados Unidos, junto com o ex-marido Renê Bonetti.
Saiba nessa matéria os possíveis motivos de Margarida Bonetti não ter sido presa.
Fato principal do podcast intitulado 'A Mulher da Casa Abandonada', produzido pelo jornalista Chico Felitti, a história de Margarida chama atenção do público e atualmente é um dos assuntos mais procurados nas redes sociais.
A história conta que o casal foi acusado de manter uma empregada doméstica brasileira em condições análogas à escravidão nos Estados Unidos.
Ao serem descobertos e investigados, Margarida fugiu para o Brasil no início da investigação e assim escapou do julgamento no exterior.
Renê Bonetti, por outro lado, foi condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão e pagamento de multas indenizatórias ao Estado e à vítima.
Renê cumpriu a decisão do júri americano e a pena.
Felitti conta no podcast que na vizinhança na capital paulista muitos sabiam da história da moradora misteriosa. A 'fuga' da brasileira nunca foi segredo. Inclusive foi amplamente divulgada em reportagens da época. (confira abaixo)
Porém, o que muitos internautas se perguntam é: Se a localização de Margarida Bonetti era conhecida por muitos, como e porque ela nunca foi julgada pelo crime?
Ao fugir para o Brasil no início das investigações, Margarida Bonetti evitou ser indiciada pelo crime.
De acordo com a legislação, por ser brasileira nata, Margarida não pode ser extraditada, já que o Brasil não extradita seus cidadãos, a não ser em casos de tráfico de drogas.
Ou seja, mesmo sabendo seu endereço a justiça americana não pode interferir no caso com Margarida vivendo no Brasil. A única maneira dela ser presa seria se voltasse aos Estados Unidos.
Isso também foi afirmado pelo advogado de direito penal, Alexys Campos, em entrevista ao Portal R7.
Segundo o advogado, mesmo sabendo onde Margarida está, ela não poderá ser presa pelo FBI, pois apenas autoridades brasileiras têm jurisdição para executar a lei penal no país.
"A intervenção de autoridades estrangeiras respeita uma série de acordos internacionais, condicionados também às leis nacionais. Nesse raciocínio, qualquer 'intervenção' de autoridade estrangeira depende de colaboração com o Poder Judiciário brasileiro.", disse o especialista.
Segundo informações apuradas por Chico Felitti, o crime cometido pelo casal brasileiro ocorreu até 1998, nos Estados Unidos. Por ter acontecido fora do território brasileiro, o Brasil não tem competência para julgar o caso.
Porém, se ela tivesse sido julgada e condenada nos Estados Unidos, poderia apelar para a transferência da pena para o Brasil.
Aqui, o crime pelo qual ela é acusada nos Estados Unidos seria o correspondente à redução a condição análoga à escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro. O artigo prevê uma pena de reclusão máxima de 8 anos, porém de acordo com a legislação o crime está prescrito desde 2010.
Ou seja, com a prescrição do crime, não é possível julgar ou condenar alguém, pois o crime 'deixa de existir'. Assim, considerando o lapso temporal, Margaria Bonetti não pode mais ser julgada no Brasil e nem ser extraditada por ser brasileira nata.
O porteiro de um imóvel que fica na mesma rua que Margarida Bonetti revelou o motivo da misteriosa pomada que Margarida usa no rosto.
"Ela falou que tem problema na pele. Então, tem que usar direto", disse o porteiro identificado apenas como Francisco.
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