O Ministério Público está recomendando a Prefeitura de Tuparetama, Sertão do Estado, a criar uma unidade do Procon na cidade. O objetivo e resguardar os direitos dos consumidores nas relações de compra e venda facilitando ainda possíveis acordos de conciliação entre as partes.
A Prefeitura deve encaminhar um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Após a aprovação, o Executivo tem um prazo de trinta dias para providenciar a estruturação do serviço. Outras cidades também receberam recomendação para instalar o Procon: Sertania, Gravata, Jurema, Calçado, Palmares e Floresta.
Atualmente, Pernambuco tem apenas 20 unidades do Procon. O estado tem 185 municipios.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.