Os contribuintes do município de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco, que estão com o pagamento do IPTU atrasado têm um desconto de 95%, até o final de maio, em juros e multas. Para regularizar a situação, é necessário que o contribuinte procure a diretoria de tributação para negociar o pagamento dos débitos. A diretoria funciona na Rua Joaquim Bezerra, s/nº, no prédio anexo à prefeitura.
Esta redução drástica foi proposta pelo Prefeito Mário Mota em um projeto de lei enviado e aprovado pela Câmara de vereadores. “A lei foi proposta porque constatamos um alto índice de inadimplência no pagamento do tributo nos últimos anos. As pessoas estavam se negando a pagar o imposto porque não viam melhorias no local onde moram, e esta sanção favoreceu as pessoas que tinham débitos antigos”, esclareceu o coordenador tributário da secretaria de finanças da prefeitura Paulo André da Silva. O IPTU é um imposto cobrado para que o município invista na área de infraestrutura, como calçamento e saneamento.
Estima-se que pelo menos 35% dos contribuintes do município estava com o IPTU atrasado. Após a sanção da lei, o índice de inadimplência caiu para 10%. É importante salientar que o desconto de 95% nas multas e juros, provenientes do atraso no pagamento do tributo, são válidos apenas até o fim do mês de maio. A partir de junho, os juros e multas de atraso precisarão ser pagos com valor integral. Por isso, o contribuinte que estiver com o IPTU atrasado deve correr para regularizar a situação.
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