O ministro das Cidades, Bruno Araújo, confirmou nesta quinta-feira (4) que o presidente Michel Temer (PMDB) irá fazer a entrega do primeiro Cartão Reforma em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no mês de junho.
Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, Araújo disse que na ida do presidente a Caruaru, serão atendidas 500 famílias, inicialmente. Cerca de 11 mil famílias devem ser atendidas ao longo do ano em Pernambuco. O Estado deve receber em torno de R$ 76 milhões para o atendimento do cartão em 2017.
O ministro também comentou a parceria do Governo Federal com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), ressaltando que a gestora tem tido "uma atenção muito grande" com o programa. A sanção presidencial da lei que cria o Cartão Reforma foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos (R$ 2,8 mil) terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas na primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será, em média, R$ 5 mil.
Para participar do programa, o beneficiário deve ser proprietário do imóvel e morar no local onde a reforma será feita. Famílias que têm mulheres como responsáveis, idosos ou pessoas com deficiência como membros e com baixa renda terão prioridade. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas. Ainda segundo o Governo Federal, os valores não são um financiamento, e sim um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
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