Projeto de lei vai multar quem passar trotes para órgãos de emergência

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê uma multa para quem passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

A lei determina o pagamento de R$ 1 mil para cada trote comprovado aos órgãos de emergência. A investigação será feita junto às operadoras de telefonia: o dono da linha será notificado para se defender.

De acordo com a proposta, a multa será automática se não for apresentada defesa, assim como quando as justificativas foram julgadas improcedentes.

Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao custeio e a melhorias no próprio serviço de atendimento telefônico de emergência. A Lei Laura Gomes leva o nome da deputada estadual que fez a proposta.

"É uma prática irresponsável e desumana capaz de causar a morte das pessoas, implicar a perda de recursos e aumentar o stress do pessoal dos serviços de urgência", disse a deputada, por meio da assessoria de imprensa.

Dados

Em Caruaru, de janeiro a maio deste ano, o Samu recebeu 66.002 ligações. Destas, 22.665 tratavam-se de trotes. De 150 ligações recebidas pelo Corpo de Bombeiros, 70% são trotes.

Estados como o Rio de Janeiro e Rondônia já adotam a penalização dos trotes. Em Pernambuco, o Recife foi pioneiro na implantação da medida. O novo texto legal, entretanto, valerá em todo o território estadual.

Veja na reportagem do "TV Jornal Manhã", da TV Jornal Interior: