A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (3) que a prefeitura do município retirou da pauta da reunião ordinária o projeto de lei 7632/2017. O projeto trata do incentivo financeiro da atenção à saúde do programa de melhoria de acesso e da qualidade, instituído pelo Ministério da Saúde (PMAQ-AB).
Segundo o projeto de lei, o programa tem como objetivo incentivar a melhoria no padrão de qualidade na atenção básica e o melhor desempenho das equipes, bem como maior satisfação dos usuários. O Ministério da Saúde faz o repasse de recursos por equipe que aderiu ao PMAQ-AB para a gestão municipal, mediante avaliação do desempenho das equipes.
O projeto de lei seria lido e posteriormente votado pelos parlamentares. Entretanto, o Executivo retirou o projeto da pauta. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os vereadores aguardam posicionamento da prefeitura.
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