A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a segunda fase da operação Insanidade, com o objetivo de apurar ilegalidades na aquisição e distribuição de medicamentos, principalmente os de uso controlado, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina, no Agreste do Estado, entre 2018 e 2019.
Esta etapa da operação tem como alvo as empresas fornecedoras de remédios sediadas em Garanhuns, também no Agreste, que teriam sido vencedoras de pregão eletrônico. Serão cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, para reunir documentos e informações nas sedes da empresas.
O objetivo é identificar elementos que comprovem a legalidade ou ilegalidade no processo de fornecimento de medicamentos controlados, entre outros, e a regularidade no transporte deste tipo de produto entre os fornecedores e a Prefeitura de Agrestina.
A primeira fase da operação Insanidade foi deflagrada no dia 25 de abril deste ano. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um na secretaria de Saúde de Agrestina e outro na Farmácia Municipal.
Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara da Justiça Federal de Caruaru, uma vez que foram constatatas pela Polícia Federal situações que se enquadrariam na lei antidrogas: os medicamentos estariam sem a devida receita para aquisição, sem controle e com acondicionamento impróprio.
A Polícia Federal informou ainda que há fortes indícios da prática de falsificação de receituário médico para aquisição de medicamentos controlados. O caso foi denunciado à polícia por servidores da saúde do município, que estavam sendo coagidos a falsificar e expedir autorização para a compra dos remédios.
No momento das buscas, a secretária de saúde do município, Célia Barbosa, 59 anos, e a farmacêutica Mônica Soares, 50, foram presas. Foram apreendidos diversos remédios, cartões de saúde, receituários com indícios de falsificação, sem carimbos ou nome do médico responsável, além de documentos que indicam fraude na aquisição de medicamentos.
Segundo a PF, os livros de controle dos remédios estavam na casa de uma farmacêutica. Porém, por lei deveriam estar dentro do local em que ficam armazenados os remédios controlados.
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