Alfredo Neto
Publicado em 04/02/2020 às 10:07
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeitura de Passira, no Agreste pernambucano, que divulgue abertamente todas as ações relacionadas à utilização da verba oriunda do pré-sal, depositada na conta do município no fim do ano passado, pelo Governo Federal.
Passira recebeu um repasse de R$ 1.121.325,48. No texto da recomendação, o promotor Fabiano Beltrão destacou o princípio da publicidade como instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito.
A promotoria recomenda que a gestão municipal o site da prefeitura, Portal da Transparência, rádios e blogs locais para informar como está aplicado o valor oriundo do repasse do pré-sal. A prefeita Renya Carla (PP) também deve apresentar a comprovação do cumprimento da providência no prazo de 30 dias, sob pena de ser representada por ato de improbidade administrativa.
O montante recebido pela prefeitura é resultado do chamado megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia. O blog do Agreste ainda observou que o MPPE emitiu recomendações semelhantes a outros seis municípios: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte, Mirandiba e Custódia.
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