Bolsonaro anuncia R$ 40 bi para pequenas e médias empresas pagarem salários

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito para as pequenas e médias empresas pagarem os salários dos funcionários. A medida, anunciada devido à pandemia do coronavírus, contempla 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores.

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a linha de crédito emergencial é válida para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Serão financiados dois meses de salários e o financiamento é restrito às folhas de pagamento. O programa, porém, é limitado a custear o valor de até dois salários mínimos (R$ 2.090).

"Ou seja, quem ganha mais de dois salários mínimos não receberá de forma integral. Quem ganha um salário mínimo, fica um salário mínimo. Quem ganha dois, recebe dois. Quem ganha três, passa a receber dois", explicou Campos Neto.

O programa será implantado através de Medida Provisória e a linha de crédito estará disponível em uma ou duas semanas. O BC estima que o valor total do investimento será de R$ 20 bilhões por mês (R$ 40 bilhões no total). Dos recursos mensais, R$ 17 bilhões serão oriundos do Tesouro Nacional e o restante (R$ 3 bilhões) da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ou seja, dos bancos privados.

Pagamento

A taxa de juros é de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. A empresa deverá ainda se comprometer a não demitir o funcionário por dois meses. "Não faria sentido um programa de folha de pagamento se o funcionário não existe mais. O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário", disse o presidente do BC.

Trabalhadores informais

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário nesta quinta-feira (26) um auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para os trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, durante a crise do coronavírus.  De acordo com a proposta aprovada, o benefício deve ser pago por três meses. O texto do relator, o deputado Marcelo Aro (PP-MG), prevê que o auxílio pode chegar a R$ 1.200, no caso de mães que são chefe de família. A matéria, apelidada de coronavoucher, seguirá para análise do Senado.