Cerca de 18 famílias que moram em áreas de risco em Águas Belas, no Agreste pernambucano, foram realocadas por causa do risco de rompimento da barragem do Ipanema. Essa medida foi adotada com base na recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF) expedida no último sábado (4), após fortes chuvas na localidade.
A recomendação busca orientar a atuação do poder público. Além de Águas Belas, a possibilidade de rompimento da barragem também preocupa cidades no Estado de Alagoas.
“No momento, todas as pessoas ameaçadas em Águas Belas foram levadas a locais seguros, sendo que a maioria está abrigada na casa de parentes. Estamos agora acompanhando as ações do poder público local para assegurar a assistência necessária, tanto do ponto de vista da alimentação quanto da saúde, pois não podemos esquecer que estamos em plena emergência do Covid-19”, explicou o promotor de Justiça de Águas Belas, Eduardo Aquino.
A situação da barragem de Ipanema foi debatida nessa segunda-feira (6) durante uma videoconferência da Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação de órgãos estaduais.
“Foi um momento importante de articulação dos órgãos em que estudamos alternativas para responder à situação. Obviamente, pelo risco de rompimento, não é possível fazer uma manutenção direta no paredão da barragem, mas discutimos a possibilidade de escoamento gradual da barragem por sifonamento (vertedouro de orifício) e canais de alívio (como leitos paralelos para reduzir a pressão sobre a estrutura), ou mesmo o esvaziamento da barragem. Porém, de um ponto de vista mais amplo, o que vai garantir a segurança das barragens pernambucanas é a regularidade das inspeções e das ações de manutenção e, principalmente, a existência de informações sobre esses equipamentos, como os planos de segurança de barragem em aliança com a construção dos Planos Municipais de Contingência em Defesa Civil”, destacou o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), André Felipe Menezes.
O coordenador ainda defendeu que a ANA realize capacitações para o Corpo de Bombeiros sobre as medidas de resposta e salvamento em caso de rompimento de barragens.
Foi decidido, ao fim da reunião, que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos solicitará à Compesa que verifique a possibilidade de instalação de sifão para redução do nível do reservatório. As Defesas Civis de Pernambuco, Alagoas e dos municípios vão atuar para identificar possíveis danos, divulgação da mancha de inundação, acompanhamento e monitoramento da situação de emergência. Além disso, eles também atuarão para que a população residente na mancha de inundação esteja ciente e relocada para áreas sem risco.
O município de Águas Belas deve apresentar o Plano de Contingência Municipal de Defesa Civil, com a indicação do coordenador municipal da Defesa Civil, acionar os serviços de assistência social e do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Mais recomendações
O MPPE e o MPF recomendaram também que a Prefeitura de Águas Belas e o Estado de Pernambuco mantenham a população informada sobre as áreas de risco e os protocolos de emergência que devem ser adotados. Também foi recomendado que seja realizada, se necessário, a coleta, distribuição e controle de suprimentos; e o cadastramento das famílias para um benefício assistencial.
Ainda de acordo com o MPPE e o MPF, a população deve receber atendimento médico-hospitalar e psicológico. A vigilância epidemiológica deve ser intensificada por causa do novo coronavírus, para evitar aglomeração de pessoas em abrigos provisórios.
O MPPE e o MPF recomendaram à União, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), informar a extensão atualizada da possível área de inundação nas cidades próximas à barragem de Ipanema. A União deve providenciar, através da Defesa Civil, assistência às populações desalojadas.
*Informações do Ministério Público de Pernambuco
