A Prefeitura de Limoeiro, no Agreste pernambucano, decretou (Decreto Municipal 23/2020) a proibição do acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício em todo território municipal, seja espaço público ou privado. A decisão entrou em vigor com a data retroativa de 9 de junho e terá validade enquanto durar a situacao de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus. O documento também proíbe a concessão de alvarás de localização e funcionamento para barracas de venda de fogos de artificio e comercialização de fogos de artificio em barracas e estabelecimentos comerciais.
De acordo com a administração municipal, os órgãos licenciadores municipais deverão suspender os alvarás que, eventualmente, tenham sido concedidos antes da publicação do Decreto. As empresas que comercializam fogos de artifício e que possuam alvará de localização e funcionamento válido terão as licenças suspensas durante o período junino. Entre as considerações listadas na decisão, o prefeito João Luís (PSB) destaca a necessidade de atender à recomendação expedida pelo procurador geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.
Segundo o gestor municipal, a tradição durante o período junino de acendimento de fogueiras e utilização de fogos de artifício produz grande quantidade de fumaça. “A situação atual demanda do gestor público a adoção de todas as medidas com potencial para resguardar os munícipes do contágio com o vírus da Covid-19”, diz o prefeito em um dos pontos do Decreto. Ele ainda ressalta a notória superlotação das instituições hospitalares e a possibilidade de intoxicação por fumaça, o que pode gerar o agravamento da saúde de pessoas com a respiração comprometida.
João Luís ainda considera que "acidentes causados pelo fogo durante os festejos juninos são fatores de incremento na demanda dos hospitais públicos e privados”. Por fim, o chefe do executivo alerta que a superlotação das instituições hospitalares poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de auxílio médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, além das complicações decorrentes da Covid-19.
De acordo com a Secretaria Executiva de Imprensa e Comunicação, em caso de descumprimento das medidas estabelecidas pela Prefeitura de Limoeiro, o cidadão deve acionar a Vigilância Sanitária por meio do contato telefônico (81) 9 9936-8649 (WhatsApp).
Outras cidades também proibiram fogueiras
Outros municípios do interior também decidiram proibir o acendimento de fogueiras no período junino por causa da pandemia, como Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Glória do Goitá, Petrolina, Gravatá, Belo Jardim e Sanharó.