TCE envia alerta ao Governo de Pernambuco sobre suposto sobrepreço no Hospital de Campanha de Serra Talhada

Secretaria Estadual de Saúde nega prejuízo aos cofres públicos
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 13/07/2020 às 16:49
Hospital de Campanha de Serra Talhada Foto: Reprodução/TV Jornal Interior


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado por causa de supostos "indícios de sobrepreço" e "prejuízo ao erário" identificados por auditores na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão. A informação é do Blog de Jamildo.

O valor do contrato para a construção da unidade de saúde para tratar pacientes da covid-19 é de R$ 1.327.311,85. O suposto prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 299.382,41.

A comunicação foi feita ao secretário estadual de Saúde, André Longo. O documento recomenda que Longo promova as devidas correções, sob pena de apontamento de "excesso por superfaturamento" .

O contrato de gestão de Organização Social de Saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada, a do Hospital do Tricentenário, foi assinado no dia 2 de julho.

Resposta da Secretaria de Saúde

Ao Blog de Jamildo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que a contratação da empresa responsável "observou os requisitos legais e seu orçamento estimativo elaborado em consonância com as orientações do Tribunal de Contas da União para orçamentação de obras públicas".

A nota informa ainda que após a desmontagem do hospital de campanha, os itens adquiridos serão reaproveitados na manutenção das instalações das unidades de saúde da rede estadual, descartando o prejuízo ao erário.

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