Foi aprovado nessa quarta-feira (16) um projeto de lei que permite o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e profissionais dos esportes. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados seguirá para a análise do Senado.
De acordo com o projeto, o benefício será pago pelo período de três meses e pode ser prorrogado. Os técnicos da Câmara avaliam que esse grupo também terá direito às parcelas extras.
Para poder receber o auxílio do esporte, a pessoa deve atender a alguns critérios como: não ser beneficiário do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e autônomos; ser maior de 18 anos (exceto no caso de paratletas); não ter emprego formal ativo; ter atuado na área esportiva nos 24 meses anteriores; não receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, incluindo o Programa Bolsa-Atleta e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos.
Além disso, a pessoa deve estar inscrita em algum dos cadastros de esporte, como nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).
Os pagamentos do auxílio emergencial para os demais beneficiários continuam neste sábado (18) pela Caixa Econômica Federal (CEF). Serão liberados saques e transferências para beneficiários aprovados no primeiro lote, que recebem a terceira parcela; segundo lote, que recebem a segunda parcela; e quarto lote, que recebem primeira parcela.
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