Caso de aborto em criança de 10 anos no Recife gera repercussão nacional

O caso da menina de 10 anos que passou por um aborto nesse domingo (16) após ter sido estuprada pelo tio continua repercutindo em todo o Brasil. A criança engravidou depois de sofrer violência sexual por cerca de quatro anos na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Ela teria tido o atendimento negado no estado e após autorização judicial, pôde realizar o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife (PE).

A gravidez foi descoberta no dia 8 de agosto, quando a menina foi levada para um hospital de São Mateus. A equipe médica desconfiou da gestação devido aos sintomas relatados e ao tamanho da barriga da menina. A vítima acabou contando aos profissionais de saúde e à tia que sofria a violência sexual desde os seis anos, e era ameaçada pelo tio. O suspeito fugiu após a descoberta da gravidez.

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A decisão proferida na última sexta-feira (14), pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela.

Antes da criança fazer o procedimento, o caso veio à tona e provocou confusão em frente à unidade de saúde. Um grupo liderado por vereadores e deputados ligados à igreja evangélica e à católica protestou contra realização do procedimento. Também havia pessoas defendendo o direito da criança de abortar, por causa da violência sofrida e da idade. Houve bate-boca e empurrões.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) destacou que o Cisam é referência estadual neste tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas, e que "os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos". A menina continua internada na unidade de saúde.

Dentro da lei

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pernambuco, Ingrid Zanella, confirmou em entrevista à TV Jornal que o procedimento foi realizado dentro dos critérios legais. Ela explicou que o aborto é permitido no Brasil em duas situações: quando há risco à vida da mulher e quando a gravidez foi causada por um ato ilícito (estupro) e há vontade da gestante ou seu representante legal de interromper a gravidez. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 também permite que o aborto seja realizado em caso de feto com anencefalia.

"Todo o procedimento foi legal, não só amparado nas duas hipóteses permissivas do nosso ordenamento jurídico, bem como determinado por uma ordem judicial de um juiz plenamente competente para o caso", destacou.

Repercussão

O caso chamou a atenção de famosos, que comentaram o caso nas redes sociais. O comediante Whindersson Nunes ofereceu ajuda psicológica à criança até os 18 anos. Transtornado com pessoas que chamaram a criança de "assassina", o cantor Emicida disse que "o elevador só desce", se referindo ao Brasil. A atriz Bruna Marquezine apontou que não viu pessoas cobrando a prisão do estuprador: "Isso não é ser pró-vida, isso é ser ignorante, limitado e CRUEL".

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O homem suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha  de 10 anos de idade no Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira (18) em Betim, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), nas redes sociais.