O Renda Brasil é um programa que está sendo criado pelo Governo Federal para unificar programas sociais já existentes, a exemplo do Bolsa Família. A ideia da equipe econômica do ministro Paulo Guedes é que a novidade inicie já em janeiro de 2021.
O governo já estudava criar um substituto para o Bolsa Família, mas as discussões se intensificaram durante a pandemia da covid-19, quando foi preciso implementar o auxílio emergencial como forma de socorrer desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e outras pessoas de baixa renda.
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O Ministério da Economia estima que de 20 a 21 milhões de famílias deverão ser atendidas pelo novo programa. A ideia é unir as 14 milhões do Bolsa Família a 6 ou 7 milhões que estão recebendo o auxílio emergencial.
O programa criado durante a pandemia beneficia atualmente 60 milhões de pessoas, mas a expectativa é que muitas delas deixem de precisar do dinheiro com a retomada gradual da economia.
O valor pago através do Renda Brasil deverá ser maior do que a parcela recebida pelos beneficiários do Bolsa Família. O valor médio do programa é R$ 190, e pode se tornar R$ 300. Consequentemente, os custos para os cofres públicos irão aumentar.
A criação do Renda Brasil também prevê a extinção do abono salarial, para que os recursos sejam incorporados. Outros benefícios, como o seguro-defeso e o salário família (empregados de baixa renda com filhos de até 14 anos ou com deficiência), também podem ser somados para a garantia de recursos.
A expectativa é que nas próximas semanas, a proposta de emenda à constituição (PEC) seja apresentada ao Congresso, mas será necessário discutir o teto de gastos para que o Renda Brasil possa passar.
*Com informações do jornal O Globo
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