Projeto determina quem é dono de meteorito que atingir o Brasil

Após a grande repercussão que ganhou em todo o Brasil, o meteorito de quase 40 kg caído, no dia 19 de agosto, no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco, também motivou a criação de um projeto de lei na Câmara Federal.

De autoria do deputado Alex Santana (PDT-BA), o projeto define regras para a propriedade do meteorito que atingir o solo brasileiro. “O caso ganhou grande repercussão e o prefeito da cidade não sabia que atitude deveria ou poderia tomar, frente à venda dos meteoritos que aterrissaram em solo santa-filomenense, uma vez que existe uma lacuna na legislação que não trata o tema de forma clara”, destacou o deputado.

O projeto define como meteorito, o meteoroide formado por fragmentos de asteroides ou cometas ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres desintegrados que alcança a superfície da terra.

Empréstimo

A norma ainda estabelece que, caso o meteorito caia em propriedade privada, a União poderá requisitá-lo para análise e estudo por até seis meses, devolvendo-o posteriormente ao proprietário do imóvel atingido.

Se houver interesse e previsão orçamentária e financeira, a União poderá adquirir o meteorito, recompensando o proprietário mediante valor acordado entre as partes, considerando o valor praticado no mercado nacional ou internacional.

Com Agência Câmara de Notícias