A Secretaria de Educação de Pernambuco terá que rescindir 4.646 contratos temporários de funcionários. O motivo são irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos próximos meses, funcionários de vários níveis diferentes serão desligados. A maioria deles são professores.
O Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (25) traz um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPPE) e assinado pelo secretário Fred Amâncio.
O TCE apontou que entre as irregularidades havia contratos temporários com professores firmados sem a realização de uma seleção simplificada prévia, o que pode configurar improbidade administrativa.
No TAC, a secretaria se compromete a comprovar até o dia 15 de cada mês a lista de rescisões realizadas. Nos meses de março, abril, maio e junho de 2021, é preciso comprovar ainda o cumprimento da obrigação principal, independentemente de notificação ou aviso prévio.
Até o dia 15 de março do próximo ano, Fred Amâncio deve apresentar um cronograma de rescisão dos contratos temporários ativos, com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública pela secretaria.
A Secretaria de Educação e Esportes informou que as medidas já estão sendo tomadas e vão ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2021, atendendo aos prazos estipulados pelos órgãos de controle.
*Com informações do JC
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.