Governo estuda maneiras de baixar imposto sobre combustíveis

Na última segunda-feira (8), a Petrobras divulgou o terceiro reajuste em apenas 40 dias dos seus três principais combustíveis. Com o acúmulo das correções feitas pela estatal, a gasolina apresenta alta de 22% nas refinarias em 2021 e o diesel tem alta de 10,9%. O consumidor deve sentir no bolso o aumento e o governo estuda baixar o imposto sobre combustíveis.

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Três dias antes do anúncio do aumento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia convocado uma reunião com Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, para discutir o preço dos combustíveis. Depois do encontro, Bolsonaro destacou que não exerceria nenhuma interferência política na Petrobras, mas que o governo planeja uma nova forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo co Bolsonaro, o governo estuda também a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o preço do combustível. A segunda alta do diesel em janeiro de 2021 provocou insatisfação dos caminhoneiros.

Imposto é quase metade do preço

A Petrobras afirma que o preço final da gasolina conta com uma média de 29% do ICMS e 15% de PIS/Cofins e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Sendo assim, 44% do valor da gasolina paga pelo consumidor, quase metade do preço, é apenas composto por impostos.

O restante do valor cobrado é correspondente ao custo da Petrobras, que é de 29%, à margem de distribuição e revenda, que representa 12% e ao custo de adição de etanol à mistura, representando 15%.

O diesel, por sua vez, conta com 14% de ICMS, 9% de PIS/Cofins e a Cide zerada. O custo da Petrobras equivale a 47% do valor final, somado a 16% de margem de distribuição e revenda e 14% do custo de adição do biodiesel.

Diferença entre ICMS e PIS/Cofins

O ICMS é um imposto cobrado por cada Estado sobre a venda de mercadorias e a prestação de serviços. O Governo Federal pensa em duas alternativas para reduzir o imposto. Uma delas é a cobrança de uma alíquota fixa por litro de combustível. A outra é realizar a cobrança do imposto nas refinarias.

A iniciativa deve ajudar o governo e a estatal a preverem os custos, já que cada Estado decide a alíquota de forma variável.

Já o PIS/Cofins é o imposto cobrado pelo próprio Governo Federal. Ao reduzir o imposto o governo enfrentará um entrave de perda de receita. Por isso, a proposta ainda é analisada pela equipe econômica.