Comissão da Alepe aprova indicação do cuscuz como Patrimônio Imaterial de Pernambuco

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (3) a indicação do cuscuz como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. O prato, tradicional entre os nordestinos, já havia sido declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pelo Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2020.

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De acordo com o Regimento Interno da Alepe, cada parlamentar pode fazer uma sugestão para o Registro do Patrimônio Cultural Imaterial por ano. Para ser aprovada, a proposta precisa passar por análise de legalidade na Comissão de Justiça e de mérito, ao colegiado de Educação e Cultura. Após essas etapas, a indicação deverá ser votada em Plenário.

Em seguida, a proposta é encaminhada para a Secretaria Estadual de Cultura, que tem 30 dias para apresentar um veredito. Após a decisão da pasta, a avaliação final é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Se for positiva é feita a inclusão nos Livros de Registro, por meio de decreto do governador do Estado.

Patrimônio da humanidade

O cuscuz foi declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade. O título foi concedido em reunião por videoconferência do Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica. O caso foi aprovado em conjunto com a Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Foram levados em consideração os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz.

A tradicional festa do cuscuz gigante é realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, anualmente no mês de junho em comemoração ao São João.