A lentidão da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e a incerteza quanto a aquisição de novas doses para todo o território nacional, mobilizou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na criação de um consórcio para compra de vacinas. Em Pernambuco, até esta quinta-feira (4), 39 municípios já oficializaram o interesse em participar da associação. O prazo para a adesão se encerra nesta sexta-feira (5).
> Prefeitura de Caruaru manifesta interesse para compra de vacinas contra a Covid-19
A FNP é integrada por cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio. A previsão é que a associação seja formalizada até 22 de março. Deve ser elaborado ainda um modelo de projeto de lei que será enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da Lei 14.121, de 2021 que dava aos estados e municípios autonomia para adquirir e distribuir imunizantes em caso de omissão do Governo Federal. No entanto, o veto ficou sem efeito, já que, no dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, tal altorização para compra e distribuição dos imunizantes.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Arcoverde
Barreiros
Belo Jardim
Bom Jardim
Bonito
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Carnaíba
Caruaru
Cabrobó
Custódia
Exu
Flores
Floresta
Gameleira
Iati
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Panelas
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Pombos
Quixaba
Riacho das Almas
Recife
Santa Cruz do Capibaribe
São José do Egito
São Vicente Férrer
Serra Talhada
Sertânia
Surubim
Toritama
Tuparetama
Venturosa
Vitória de Santo Antão
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