Uma análise feita pela coluna JC Negócios aponta que os R$ 44 bilhões, aprovados para a PEC Emergencial na semana passada pelo Senado em primeiro e segundo turnos, só seria suficiente para pagar as famílias inscritas no CadÚnico. O sistema de coleta de dados tem por objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país.
De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, estão cadastradas cerca de 28,8 milhões no CadÚnico. Destas, 14,2 milhões são contempladas pelo Bolsa Família. O pagamento com base nas famílias inscritas no sistema pode ser considerado o mais justo de acordo com a análise, tendo em vista que, por meio dele, o governo sabe exatamente quando está na extrema pobreza e na pobreza.
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Se o governo determinasse que o pagamento dos R$ 44 bilhões fosse dividido para as 28.875.190 milhões de famílias do CadÚnico, seria possível estabelecer um pagamento de quatro parcelas com o valor de R$ 381 para cada uma delas por quatro meses.
Quem deve receber o auxílio?
O valor de R$ 44 bilhões foi aprovado no Senado sem que os ministérios da Economia e da Cidadania tenham subsidiado os senadores com informações sobre quem poderia receber a nova rodada do benefício. De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o valor pago pode variar entre R$ 150,00 a R$ 375,00, mas também sem qualquer indicação quanto seria pago por beneficiário.
De acordo com o JC Negócios, no banco de dados do CadÚnico existem dados sociais que poderiam ter orientado o debate de forma mais segura. Por exemplo, que as 14.232.705 famílias do Bolsa Família, que em janeiro e fevereiro receberam, em média, R$ 186,00 no ano passado receberam, também em média, R$ 740,44 durante os nove meses em que forma pagas as parcelas de R$ 600,00 e 300,00 num total de 4.200,00 e R$ 8.400,00 para as 4 milhões de mães solteiras inscritas no cadastrado do PBF receberam dobrado.
Também no banco de dado do CadÚnico está a informação de que 14.643.158 famílias, que não fazem parte do PBF, somam o contingente de 31.855.057 pessoas sem qualquer proteção financeira do governo.
São 7.012.908 de famílias que tem renda de até R$ 89,00, por mês, vivendo na Extrema Pobreza e outras 1.461.022 com renda de até R$ 178,00, por mês classificadas como na pobreza. Elas não fazem parte do PBF porque não filhos elegíveis ao programa, mas também não tem renda.
Apesar das discussões, ainda não foi oficializado quem deve receber, de fato, a nova rodada do benefício. Isso porque, a PEC que agora seguiu para votação na Câmara, também não apresenta qual grupo deve ser beneficiado com o novo auxílio emergencial. No entanto, a expectativa é de que ainda no mês de março as novas parcelas comecem a ser pagas.
*Com informações do JC Online