Bolsonaro pode ter que indenizar quem acreditou na eficácia da cloroquina contra a Covid-19, diz jurista

Depois do registro de óbitos provocados pelo uso de medicamentos do chamado "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode passar por responsabilização judicial após fazer propaganda de produtos, como a cloroquina, no tratamento da Covid-19, mesmo sem eficácia comprovada por autoridades de saúde. 

De acordo com a avaliação feita pela jurista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta, o presidente pode chegar a desembolsar indenizações pela "propaganda". Além disso, por causa da falta de oxigênio que levou brasileiros a morrerem em Manaus diante do colapso do sistema de saúde, Bolsonaro pode chegar a ser considerado crime de responsabilidade.

"Como o presidente da República tem um papel especial na movimentação de toda a máquina pública para fazer propaganda de um tratamento que, além de não ser comprovadamente eficaz para covid-19 também gera outros efeitos colaterais para quem toma, ele pode sim responder pelos danos que acometeu nesse papel", disse Machado em avaliação feita ao UOL. "Já temos, neste momento, vítimas fatais do uso equivocado desses medicamentos."

Mortes pelo "kit covid"

De acordo com dados do Painel de Notificações de Farmacovigilância mantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os casos de efeitos colaterais decorrentes de medicamentos do "kit covid" dispararam em 2020 com relação a 2019.

Os medicamentos são a cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, Só com relação a Cloroquina, de acordo com o jornal O Globo, as notificações relacionadas ao uso da cloroquina foram de 139 para 916, um salto de 558%.

Não houve nenhum registro de morte pelo uso de hidroxicloroquina e de sulfato de hidroxicloroquina em 2019.