Na última quinta-feira (7), o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) decidiu suspender a liminar que proibia a realização das provas objetivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), previstas para o próximo domingo (9). Foi derrubada a liminar que determinava a suspensão em virtude do risco de contágio pela Covid-19. Sendo assim, os candidatos poderão realizar a primeira etapa do exame neste fim de semana.
As provas seriam realizadas inicialmente no mês de março de 2021, mas foram adiadas por causa da pandemia. A decisão de manter as provas para este domingo foi tomada em decorrência de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o que diz o desembargador Francisco de Assis Betti, autor da nova decisão judicial, o governo tem autonomia para decidir sobre esta questão. Depois de analisar o recurso da AGU, o magistrado entendeu que a decisão anterior de suspender as provas invade a competência do Executivo.
"Verifica-se, portanto, na espécie, em consequência da suspensão de concurso de alcance nacional, a hipótese de interferência do Poder Judiciário na organização administrativa da Polícia Rodoviária Federal e, por consequência, na execução de política pública de segurança no segmento específico de sua atuação."
Em janeiro deste ano foram abertas as inscrições para o concurso da PRF. De acordo com o edital, devem ser preenchidas 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. Em todo o país, se inscreveram 304.330 pessoas, uma concorrência é de quase 203 pessoas por vaga. O salário oferecido para quem passar no concurso é de R$ 9,8 mil.
• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
• Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
• Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
• Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
• Avaliação Médica, de caráter eliminatório
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório
• Curso de Formação, de caráter eliminatório
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