Nesta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin, contra a Covid-19.
A denúncia sobre o caso da compra irregular das vacinas foi feita na CPI da Covid pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF). De acordo com Miranda, ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro sobre as irregularidades na negociação para a compra do imunizante. O presidente, por sua vez, não adotou nenhuma medida para impedir o fato.
O contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, diante do escândalo, mais de três meses depois que os irmãos Miranda fizeram a denúncia.
Cobrança
A PGR fez o pedido pouco tempo depois que a ministra Rosa Weber, do STF, cobrou uma posição a respeito da notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo que houvesse investigação dos fatos apurados pela CPI da Covid.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, destaca no pedido que é preciso esclarecer as circunstâncias do aviso que teria sido dado ao presidente sobre a irregularidade. Sendo comprovado, se configura o crime de prevaricação. Outra questão a ser abordada é se ele teria agido para satisfazer um interesse próprio.
“A despeito da duvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricacao e da ausencia de indicios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo especifico, isto e, a satisfacao de interesses ou sentimentos proprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareca o que foi feito apos o referido encontro em termos de adocao de providencias”, escreveu.
Os irmãos Miranda devem prestar depoimento e os demais envolvidos também serão convocados. O STF discute ainda se Bolsonaro precisa prestar depoimento presencialmente ou se pode fazer isso por escrito.