NE10 Interior
Publicado em 05/08/2021 às 15:48
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) está retomando os prazos de vencimento dos procedimentos ligados ao veículos no estado. Estão inclusos prazos para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e licenciamento de automóveis.
De acordo com o novo cronograma, as habilitações que venceram entre março e julho do ano passado terão que ser renovadas até o dia 31 de agosto de 2021. Esses prazos também valem para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Data de vencimento e período de renovação
Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto/2020 - Até 31 de agosto/2021
Setembro/2020 - Até 30 de setembro/2021
Outubro/2020 - Até 31 de outubro/2021
Novembro/2020 - Até 30 de novembro/2021
Dezembro/2020 - Até 31 de dezembro/2021
Data de vencimento e período de renovação
Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2021 - Até 30 de setembro/2021
Maio, Junho e Julho/2021 - Até 31 de outubro/2021
Segundo a nova medida, a apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator, suspensa desde 16 de março do ano passado, fica encerrada em 31 de julho deste ano, para as notificações expedidas. A medida inclui notificações que não foram expedidas de 16 de março de 2020 a 31 de agosto de 2021, que serão emitidas a partir de 1º de setembro de 2021.
Essa nova medida inclui também a apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, a partir do dia 4 de agosto de 2021.
Veículos
Os prazos para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março de 2021 até 31 de outubro de 2021, assim como o prazo para o proprietário tomar providências sobre a transferência de propriedade de veículos adquiridos desde 12 de fevereiro 2021 até 31 de outubro 2021.
A vistoria de identificação veicular das certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos voltam ao prazo regular a partir do dia 1º de novembro de 2021.
*Com informações do JC
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