A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (22), um Projeto de Lei de autoria dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que isenta os aposentados com sequelas da covid-19 do Imposto de Renda.
A matéria será enviada ao Senado. O texto obteve aprovação na forma do substitutivo do relator, deputado André de Paula (PSD-PE). De acordo com ele, a isenção vai valer mesmo que a pessoa tenha contraído a covid-19 após se aposentar.
“Essas complicações [da covid] produzem efeitos severos sobre a vida do paciente, podendo acompanhá-lo por vários anos ou mesmo pelo resto de sua vida, implicando a redução de sua capacidade de trabalho e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo”, explica o autor do projeto, Wolney Queiroz.
O benefício começa a valer no dia 1º de janeiro do ano após a publicação da lei.
*Com informações da Rádio Jornal
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