O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta terça-feira (12) a liberdade uma mãe, de 41 anos, suspeita de furtar uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo e um pacote de suco em pó.
O pedido de habeas corpus já havia sido negado no começo de outubro, em primeira instância da Justiça de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O habeas corpus foi solicitado com base no principio da insignificância, que reconhece como ilegal a prisão de pessoas acusadas de furtos de valor irrisório, de acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, que faz a defesa dela. O preço dos produtos furtados somam R$ 21,69.
A mulher foi presa no dia 29 de setembro, em um supermercado da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher tentou fugir após ser flagrada furtando e foi perseguida por uma viatura policial. Ela declarou à Polícia Militar que roubou os alimentos porque estava com fome.
Mesmo com o baixo valor dos produtos, a mulher foi mantida presa e, após a realização de audiência de custódia na Justiça, ela teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, a pedido do Ministério Público de São Paulo. De acordo com a promotoria, ela já tinha histórico de outros furtos.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.