O presidente Jair Bolsonaro editou nessa segunda-feira (8) as regras do decreto que regulamenta o programa Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e, entre as regras, está a definição dos valores dos benefícios.
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O pagamento começa na próxima quarta-feira (17 de novembro). Os primeiros a receber o auxílio serão os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1, seguindo o mesmo calendário usado pelo Bolsa Família.
Calendário do Auxílio Brasil em novembro
NIS 1: 17 de novembro
NIS 2: 18 de novembro
NIS 3: 19 de novembro
NIS 4: 22 de novembro
NIS 5: 23 de novembro
NIS 6: 24 de novembro
NIS 7: 25 de novembro
NIS 8: 26 de novembro
NIS 9: 29 de novembro
NIS 0: 30 de novembro
Calendário Auxílio Brasil em dezembro
NIS 1: 10 de dezembro
NIS 2: 13 de dezembro
NIS 3: 14 de dezembro
NIS 4: 15 de dezembro
NIS 5: 16 de dezembro
NIS 6: 17 de dezembro
NIS 7: 20 de dezembro
NIS 8: 21 de dezembro
NIS 9: 22 de dezembro
NIS 0: 23 de dezembro
Valores
Inicialmente, o benefício mensal médio será de R$ 217,18. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil terá um reajuste de 20% no valor do programa Bolsa Família. As famílias em extrema pobreza terão um benefício mínimo de R$ 400 garantido. Confira as modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil:
Benefício Primeira Infância:
R$ 130 mensais em famílias com crianças de 0 a 36 meses, com limite de cinco benefícios por família;
Benefício Composição Familiar:
R$ 65 mensais por integrante em famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos, com limite de cinco benefícios por família;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza:
Benefício será para famílias que não superaram a linha da extrema pobreza (R$ 100) com os benefícios anteriores. O valor será calculado de maneira individual, considerando o número de membros da família e a diferença entre renda mensal per capita e linha de extrema pobreza;
Auxílio Esporte Escolar:
R$ 100 mensais por 12 meses e uma parcela única de R$ 1.000 para estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem em competições oficiais dos jogos escolares brasileiros;
Bolsa de Iniciação Científica Júnior:
R$ 100 mensais por 12 meses e uma parcela única de R$ 1.000 para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
Auxílio Criança Cidadã:
R$ 200 mensais para crianças de 0 a 48 meses incompletos matriculadas em creches de turno parcial e R$ 300 mensais para crianças em turno integral;
Auxílio Inclusão Produtiva Rural:
R$ 200 mensais por até 36 meses para famílias com agricultores familiares;
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana:
R$ 200 mensais para famílias em que um dos integrantes tem vínculo de emprego formal;
Benefício Compensatório de Transição:
Valor adicional para famílias que ganhavam mais no Bolsa Família.
*Com informações do JC
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