Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda; veja regras

Benefício que será pago a cada dois meses foi aprovado pelo Congresso em outubro e aguardava a sanção do presidente para virar lei
Gabriela Luna
Publicado em 22/11/2021 às 9:37
Preço médio do gás de cozinha foi Petrobras para as distribuidoras Foto: DAY SANTOS/JC IMAGEM


Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a lei que cria o vale-gás. O objetivo do programa é bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.

O "Gás para os Brasileiros" vai beneficiar a população que está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor será destinado à compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

Quem irá receber

Terá direito ao subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás quem estiver inscrito no CadÚnico que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

Ainda não há informações ou estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com o programa "Gás para os Brasileiros".

*Com informações do Estadão Conteúdo

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