Gabriela Luna
Publicado em 25/11/2021 às 8:43
Nessa quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. Agora a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN) e altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
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